LGPD nas empresas nos últimos anos, qual o caminho percorrido? 

Projetos para garantir a segurança da LGPD nas empresas estão sendo implementados

LGPD nas empresas é um assunto que vem tomando cada vez mais notoriedade no mundo atual. Afinal, com o avanço da internet e das redes sociais é cada vez mais visível a necessidade de se preocupar com a privacidade e proteção de dados para todos. 

Um pouco mais afundo 

A LGPD foi criada em agosto de 2018, Lei Nº 13.709, mas entrou em vigor apenas dois anos depois, em setembro de 2020, ano em que tornou-se crucial a presença de LGPD nas empresas

Afinal, muitas pessoas estavam mais conectadas virtualmente por conta da pandemia e precisavam dispor seus dados pessoais e profissionais para trabalhar, fazer compras e outros tipos de cadastros online. Respeitando, é claro, a particularidade de cada um e sempre mantendo informações de todas as atividades realizadas com os dados obtidos. 

Linha do tempo 

A necessidade de transparência e prevenção não começou agora. Em outros países, como na União Europeia, foi decretado em 2016 um regulamento similar ao da LGPD nas empresas. O GDPR, traduzido do inglês, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, foi usado como inspiração para criação da nossa lei. 

Um ano antes da LGPD entrar em vigor, em 2019, foi aprovada a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD. Um órgão público responsável por fiscalizar a Lei de Proteção de Dados e manter a população sempre informada sobre políticas de proteção. 

O Brasil foi um dos últimos países a regularizar uma lei específica de proteção, após relatos de ataques cibernéticos e vazamentos de fotos e informações. 

Recentemente, houve a aprovação de uma Medida Provisória para transformar a ANPD em uma autarquia. Dessa forma, é possível ter ainda mais autoridade, sem intervenção político-partidária, aumentando a segurança jurídica de todos os dados. 

Por dentro das empresas

A LGPD nas empresas acabou mudando, até mesmo, a cultura de alguns estabelecimentos. Uma vez que a coleta de dados precisa ter mais transparência, com consentimento, proteção e prevenção, vazamentos de informações obtidas não podem ocorrer. 

Para isso, todos os setores da sociedade tiveram que se adaptar, como, por exemplo:

  • Escolas – para coletar informações de alunos e pais. Com ainda mais atenção por se falar de indivíduos menores de idade que precisam de cuidados; 
  • Bancos – por se tratar de transações econômicas com informações sigilosas que possam colocar em risco a vida do contribuinte; 
  • Hospitais – para manter a discrição de casos clínicos e colaborar com a organização de cada paciente com a relação de funcionários. 
  • Portarias, estacionamentos e condomínios – Locais de grande movimento e rotatividade que precisam de atenção redobrada com a segurança.

Leia também: Como funciona a LGPD em instituições bancárias?É válido esclarecer que a LGPD nas empresas é uma política que precisa ser implementada como um treinamento, envolvendo todos funcionários para entenderem o seu papel com relação aos colegas de trabalho e com clientes. Tratando tudo de forma transparente e regulamentada.

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