Das normas até a torcida, realizar o compliance no esporte pode colaborar com o sucesso do seu clube esportivo
Aplicar o compliance no esporte pode ser uma forma de integrar, de maneira segura, todas as pessoas interessadas em fazer de uma atividade física um grande evento recreativo.
Estar em conformidade com a lei é a principal função de um profissional de compliance, ele busca preservar, implementar e supervisionar o funcionamento das regras mantendo uma empresa – ou no caso, um clube – organizado, a fim de obter sucesso de forma transparente com empresários, donos e presidentes de sociedade desportivas, atletas, investidores, patrocinadores e os fãs.
O compliance no esporte mostra que as atividades não servem apenas como entretenimento, diversão ou bem-estar. Essa função vai muito além, pois avalia o desenvolvimento de profissionais que precisam seguir normas e leis como em todas as profissões.
Entenda melhor: Conheça o projeto de compliance
Leis que pautam o trabalho de um compliance
Para aplicar o compliance no esporte é preciso ter uma direção para seguir, ou seja, uma lei que orienta e colabora a encontrar os problemas, repará-los e mantê-los em ordem.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) é a norma que assegura que todos os dados desde a contratação de um atleta até a compra do ingresso de uma partida sejam resguardados para trazer total confiabilidade para todos os envolvidos. Quando segmentamos no caso esportivo devemos ressaltar duas normas:
Lei Pelé
Regida pelo nº 9.615/98, ela foi criada para resguardar os direitos no processo de profissionalismo no esporte, formalizando o trabalho. No caso do futebol, por exemplo, o atleta assina um contrato com um clube e registra o documento junto à entidade dirigente, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
Projeto de Lei Geral do Esporte
Aprovado pelo Senado Federal em julho de 2022, o projeto de lei nº 68/2017 foi criado para trazer melhorias na Lei Pelé. Além de formalizar todas as possíveis ocorrências com relação à corrupção em qualquer que seja o esporte, como podemos ver no Art. 215: “Exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida, como representante de organização esportiva privada, para favorecer a si ou a terceiros, direta ou indiretamente, ou aceitar promessa de vantagem indevida, a fim de realizar ou omitir ato inerente às suas atribuições: Pena – reclusão, de um a quatro anos e multa. ”
Compliance no esporte pode acabar com a corrupção
Ao pensarmos em grandes clubes desportivos podemos analisar que a transação monetária é de grande valor, os interesses de investidores e patrocinadores movimentam o mercado fazendo com que o contrato de trabalho de um jogador, por exemplo, seja milionário.
A criação da Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) nº 14.193/2021 permitiu que clubes de futebol migrassem da associação civil sem fins lucrativos para a empresarial. Isso significa que os clubes podem ter um dono específico e não apenas um presidente trocado em um período determinado no estatuto do clube.
Essa mudança passou a ser um pouco mais tendenciosa para ocorrer fraudes financeiras e o trabalho de compliance no esporte ficou ainda mais necessário. Pois, com ele, é possível prever os golpes de investidores ou empresários e averiguar se os gestores estão investindo o dinheiro no que realmente vai fazer o clube ganhar maior visibilidade.
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Por que aplicar?
Pense na seguinte situação: um atleta está no início da carreira e começa a conversar com um dono de time de futebol que não segue nenhuma lei. Será que esta é uma opção desejável para investir na carreira?
Antes de seguir normas, o profissional que aplica o compliance no esporte assegura que fazer parte do clube é uma boa opção. Não apenas observando as leis, mas, também, trazendo uma maior confiabilidade para o atleta, o empresário e os familiares. Dessa forma, atos de corrupção são deixados de lado, enquanto o plano de carreira e o sucesso são evidenciados.
Além disso, estar em conformidade com a lei pode colaborar com o gerenciamento de crise, melhorar a imagem dos atletas e do clube perante ao público e aos patrocinadores, alinhado a provas evidentes de que tudo está organizado e sendo resolvido de maneira correta.
