Background check e LGPD podem andar lado a lado para trazer mais confiabilidade para todos os envolvidos
Tudo começa com background check, uma análise que pode ser essencial para trazer ainda mais segurança para sua empresa, para a sua gestão e para todos os funcionários.
Ao traduzirmos de forma livre o termo em inglês, o significado é verificação de antecedentes, uma análise de extrema importância feita por um profissional de compliance que busca cumprir com as normas de uma corporação e trazer sempre as melhores soluções seguindo a lei.
É dessa forma que este serviço vai encontrar potenciais riscos jurídicos, financeiros e institucionais, que podem afetar a empresa na hora da contratação de colaboradores ou na negociação com outras empresas do mercado.
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Preservação dos dados coletados
A verificação feita pelo background check deve ser cuidadosa, uma vez que é preciso mostrar segurança para todas as pessoas envolvidas nos processos pelo qual foi necessário a avaliação de antecedentes.
Para começar esse trabalho é preciso lembrar de recorrer a uma norma muito importante quando se trata de recolher informações de terceiros: a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Nº 13.709/2018).
Muitos encaram essa lei como algo negativo, que vai impedir o acesso das informações coletadas com o background check, porém, a realidade é totalmente oposta.
Se sua empresa segue todas as diretrizes, tratando com transparência e confiabilidade, o serviço é feito de forma mais assertiva. Além disso, essa proteção defende os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade e a cidadania.
Como o background check atua?
Com os dados coletados, regras sendo seguidas e avaliadas por um profissional que mantém tudo organizado, agora é hora de avaliar onde o background check vai realmente ser efetivo. Ele pode ser dividido em duas categorias, o massificado e o personalizado.
A principal diferença entre os dois é que, no primeiro caso, é avaliada a informação de um grande número de pessoas, mais de um CNPJ ou CPF, com grande número de checagens diárias. No segundo cenário, como o próprio nome já diz, é observado apenas de uma pessoa ou um número reduzido comparado com o massificado.
Para exemplificar, podemos dizer que o caso do background check massificado acontece na hora de verificar os dados de pessoas que se cadastram em aplicativos de serviço, que recebem uma grande quantidade de avaliações diariamente.
No caso personalizado, levamos em consideração o caso mais comum, uma entrevista de emprego, na qual todas as informações do currículo são checadas para comprovar a veracidade das informações de um único indivíduo.
Em ambos os casos é possível avaliar todas as documentações, informações judiciais, antecedentes criminais, situação financeira com o banco, entre outros.
Leia também: Qual a diferença entre o Background Check personalizado e massificado?
Utilizar sem discriminar
Segundo a Lei 9.029/95, está previsto que: “É proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros…”.
Na hora de fazer o background check é necessário preservar os dados coletados de forma que ninguém invalide o que foi encontrado sobre uma pessoa caso haja uma justificativa pelos fatos, ou seja, é preciso que aconteça uma avaliação completa e segura sobre todas as informações encontradas colocando em uma balança junto com os valores da empresa que está fazendo a verificação.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirma que existem algumas profissões que precisam de uma atenção redobrada na hora de fazer o background check. Nesses casos, sem discriminação, é possível que alguns candidatos não passem por algumas etapas de entrevista de emprego, por exemplo. Podemos admitir que quando falamos em background check estamos falando de preservar a privacidade. Em todos os âmbitos é necessário que as pessoas sintam-se seguras e, para isso acontecer, nenhum dado pode vazar ou ser usado de forma indevida.
