Data Privacy Officer (DPO) é um canal de comunicação que garante a proteção de dados no ambiente virtual
É fato que a tecnologia ganhou e continua ganhando um grande espaço do ambiente corporativo, facilitando os processos e deixando tudo mais rápido e prático, além de oferecer espaço para novas profissões, como é o caso do DPO.
Hoje, a internet possui milhares de dados, com acessos super simples por grande parte da população. A razão disso está atrelada a expansão tecnológica que vem acontecendo nos últimos anos, quanto mais elas vão se tornando melhores, também cresce a quantidade de dados online circulando.
Porém, com essa expansão, tanto do digital, quanto em relação aos números de dados salvos, surgiu a necessidade de implementar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a qual é a legislação que regulamenta a aquisição e tratamento de dados no Brasil, e então, ter um canal DPO se tornou essencial para as empresas que desejam estar conformidade com as leis do compliance.
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Entenda o que é o DPO
DPO é a sigla para Data Protection Officer, que em português significa encarregado de proteção de dados. De forma geral, esse profissional é um especialista em proteção de dados, monitorando empresas para garantir que elas estejam em conformidade com o compliance e com as regras e boas práticas do setor em que atua.
Basicamente, ele é um canal de comunicação entre as empresas, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares dos dados pessoais. A realização desse serviço pode ser feita por uma pessoa física ou uma empresa especialista no assunto, como o trabalho que o Grupo IAUDIT realiza.
Como funciona o DPO nas empresas?
O DPO funciona de maneira extremamente simples, nele o provedor de serviços define uma série de requisitos de segurança para o tratamento de dados, que devem ser compartilhados com os clientes, colaboradores e parceiros por meio de um portal. Assim, todos conseguem ter certeza de que seus dados estão sendo tratados de forma adequada e segura, além de estar cumprindo os requisitos estabelecidos pela LGPD.
O DPO fornece aos usuários um conjunto de recursos que permitem acompanhar as atividades de conformidade da empresa, criar relatórios de conformidade, gerenciar contatos com o órgão regulador e muito mais.
No texto da LGPD é designado algumas atribuições para essa função. Conforme o artigo 41, parágrafo 2º, as atividades são:
- Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
- Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
- Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.
É importante entender que nem todas as empresas são obrigadas a implantar essa função, como, por exemplo, as de pequeno porte e as startups. Mas, é obrigatória para todas as outras empresas, em essencial aquelas que fazem uso de dados, principalmente para todas as que desejam estar em conformidade com as legislações.
DPO além da obrigatoriedade
Com a infinidade de dados que circulam no ambiente digital, o DPO se tornou a peça chave para as empresas que desejam se adequar da forma correta à Lei Geral de Proteção de Dados, já que torna o processo de conformidade mais ágil e eficiente.
Com isso, é possível que os provedores de serviços, como empresas e organizações, forneçam informações sobre a segurança dos dados aos seus clientes, garantindo que o tratamento seja feito de forma adequada e segura para ambas as partes.
Outro ponto importante sobre o DPO, é o auxílio que ele realiza durante o processo de adaptação da estruturação e monitoramento de um programa de compliance com foco em proteção de dados, além de orientar os colaboradores com capacitações e treinamentos, sobre as práticas fundamentais em relação à proteção de dados pessoais e à segurança das informações deixadas no ambiente virtual.
No entanto, na dinâmica diária de um DPO, é preciso lidar com diversas demandas e solicitações sobre os dados contidos pela organização e, para isso, uma plataforma que centraliza tudo isso pode ser essencial.
O que é o Canal de DPO? Quais as vantagens?
O canal de DPO, além de novo serviço oferecido pela IAUDIT, é um canal de comunicação entre os titulares dos dados e o encarregado de proteção de dados pessoais, o qual pode ser usado para manter todas as demandas centralizadas em uma única plataforma, com todo histórico das tratativas realizadas e evitando assim, o descumprimento de prazo determinados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O titular dos dados terá à sua disposição um portal seguro que permitirá o registro do seu relato. Para todo registro efetuado, será gerado um número de protocolo que fará com que o titular dos dados acompanhe as tratativas adicionais via portal.
Ao DPO, que terá suas credenciais para acesso aos protocolos, será possível acompanhar os prazos de resposta, visualizar dashboards e relatórios, redirecionar a outras áreas protocolos não relacionados a proteção de dados, bem como efetuar o encerramento dos protocolos, inserindo as ações adotadas e resposta encaminhada ao titular dos dados.
Com essa ferramenta, a rotina do DPO é otimizada, assim como o acesso do titular às informações, o que pode ser ainda mais efetivo com a contratação de uma empresa especializada em compliance e canal de DPO.
Afinal, um Canal de DPO vai além da obrigação legal, oferecendo diversos benefícios em relação a melhorias na cultura organizacional de qualquer empresa, mostrando profissionalismo, transparência, integridade e boas práticas diante ao mercado e aos parceiros.
