2. Mercado de Câmbio – Diurno modularizado

Objetivos:
Proporcionar aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre como conduzir operações no Mercado de Câmbio brasileiro. Ao final de cada módulo o aluno terá proficiência parcial; uma vez cumpridos todos os módulos, deverá ser capaz de:

• Conhecer como funciona o Sistema Monetário Internacional e brasileiro.
• Reconhecer e entender quais são as Instituições e órgão governamentais envolvidos com o processamento das operações cambiais.
• Discutir a importância da Política Cambial na Economia de um País.
• Entender como são compostas as taxas de câmbio e como é o seu mecanismo de variação e conversibilidade.
• Entender como funciona o Mercado de Câmbio brasileiro, seus integrantes e seus mecanismos de controle.
• Conhecer e os Contratos de Câmbio e entender a sua operacionalidade e sua regulamentação.
• Conhecer e entender quais são os mecanismos de financiamento e garantia das operações internacionais.
• Conhecer os mecanismos de controle e registro de Capitais Internacionais brasileiros e estrangeiros.
• Conhecer e saber operar os produtos derivativos de câmbio.
• Conhecer e saber aplicar os tributos incidentes nas operações de câmbio.
• Conhecer e saber como contabilizar as operações relacionadas ao mercado de câmbio.
• Entender o papel exercido pela fiscalização do Banco Central e os seus princípios executórios.

Duração: 120 horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 01 – Introdução e Conceitos
Aula 1 - Comércio Internacional / Globalização

• Sistema Monetário Internacional e Brasileiro.
• Instituições e Órgãos Governamentais para financiamento e garantias no exterior.

Países de Risco.

Aula 2 - Importância da Política Cambial na Economia de um País

• Balança comercial (superavit ou deficit).
• Balanço de pagamentos (saldo das exportações, importações e capital estrangeiro).
• O câmbio como instrumento de política econômica e de garantia do fluxo de capital estrangeiro.
• O câmbio como estratégia comercial.

    
Aula 3 - Moeda

• Conceito.
• Definição do câmbio (compra, venda e troca de moedas).
• Variação da taxa de câmbio (valorização ou desvalorização).
• Moedas conversíveis e não conversíveis.
• Taxas de câmbio: paridade / cross-rate (R$ ou US$ em relação às demais moedas).
• Como evitar perdas nas arbitragens de moeda.
• Como é composta a taxa de câmbio (price / custo do dinheiro).

Módulo 02 – Câmbio Brasileiro – Entendimento inicial
Aula 4 - Mercado de Câmbio no Brasil

• Controle de câmbio: Conselho Monetário Nacional / Banco Central do Brasil / Sisbacen e Siscomex.
• Convênios.
• Mercado de câmbio.
• Posição de câmbio.
• Interbancário.

Aula 5 - Contratos de Câmbio Pronto e Futuro

• Tipos de contratos do mercado de câmbio.
• Documentos cambiais.
• Principais riscos envolvidos em cada tipo de contrato.
• Formalização da documentação jurídica de cada tipo de contrato.
• Registro e formalização do contrato no Sisbacen.
• Tarifas.
• Prazos máximo e mínimo de cada tipo de contrato.
• A entrega da moeda nacional.
• Fechamento e liquidação de um contrato de câmbio.
• Alteração / baixa / cancelamento / transferência para a posição especial.

Módulo 03 – Câmbio Brasileiro – Operações
Aula 6 - Operações de Câmbio - Exportação

• Operações à vista.
• Operações a prazo (ACC / ACE / Travado).
• Modalidades de pagamento e seus riscos (pagamento antecipado; remessa sem saque; cobrança documentária; crédito documentário).
• Operações especiais (pré-pagamento / conversão de ACC em pré-pagamento / forfaiting / securitização).
• Funding / Linhas de Crédito Externas (Pré-export).

Aula 7 - Operações de Câmbio – Importação

• Operações à vista.
• Operações a prazo.
• Modalidades de pagamento e seus riscos (pagamento antecipado; remessa sem saque; cobrança documentária; crédito documentário).

Aula 8 - Operações de Câmbio – Operações Especiais

• Financiamentos.
• Re-financiamentos.
• Linhas com garantias de órgãos governamentais estrangeiros.
• Finimp.

Aula 9 - Operações de Câmbio – Garantias Bancárias Internacionais

• Aval em saque / Nota Promissória.
• Bid Bond / Performance Bond.
• Guarantee Letter.
• Stand-By.

Aula 10 - Operações de Câmbio – Operações Financeiras

• Remessas para o exterior (saída de divisas).
• Remessas do exterior (entrada de divisas).

Módulo 04 – Investimento Estrangeiro no País/Investimento Brasileiro no Exterior
Aula 11 - Capitais Internacionais

• Lei 4131, de 03.09.62, e regulamentações pertinentes.
• Registro Declaratório Eletrônico para Capitais Estrangeiros – noções normativas, procedimentos operacionais e modelos de registros; RDE-ROF - operações de crédito envolvendo financiamentos de bens ou empréstimo em moeda e RDE-IED – Investimento Externo Direto.
• Capitais Brasileiros no Exterior.

        
Módulo 05 – Derivativos de Câmbio
Aula 12 - Produtos Derivativos

• Import Note (Assunção de Dívida).
• Export Note (Cessão de Crédito).
• Swap de juros / taxas (R$ em relação ao US$ /outras moedas).
• Hedge de moedas.
• Arbitragens.
• Operações na BM&F.

Módulo 06 – Tributação / Contabilidade
Aula 13 - Tributação nas Operações de Câmbio     

• Aplicação das regras dos acordos para evitar bitributação
• Incidência / isenção / alíquotas / custos
• Reajustamento da base de cálculo.

Aula 14 - Contabilidade de Câmbio

• Contas patrimoniais em moedas estrangeiras.
• Contas em moedas nacionais utilizadas pelo câmbio.
• Contas de compensação.
• Esquemas contábeis da exportação, importação e financeiro.
• Posição de câmbio.
• Rateios de resultados internos.
• Variação cambial – apuração e contabilização.
• Posição consolidada de banqueiros.
• Balancete analítico.
• Função e funcionamento das contas COSIF (contas patrimoniais em moeda estrangeira e em moeda nacional e contas de resultado).

Módulo 07 – Prevenção à Lavagem de Dinheiro nas Operações de Câmbio
Aula 15 - Prevenção à Lavagem de Dinheiro

• Aspectos Legais: Lei 9.613/98; Resolução 2.554/98; Circular Bacen 2.852/98;
• Carta Circular Bacen 2.826/98.
• Rotinas de monitoramento (cadastro e operações).
• Rotinas de feedback.
• Rotinas de treinamento.